7 de setembro – Dia da Independência
15 de novembro - Dia da República

Bandeiras do código internacional de sinais em arco e bandeira nacional nos topos dos mastros desde as 08 horas até o pôr-do-sol.

01 de janeiro - Ano Novo
21 de abril – Herói da Independência
01 de maio – Dia do Trabalho
11 de junho – Batalha do Riachuelo – Feriado Naval
19 de novembro – Dia da Bandeira
13 de dezembro – Dia da Marinha
25 de dezembro – Natal

Bandeira Nacional nos topos dos mastros desde às 08 horas até o pôr-do-sol.

02 de novembro - ( ou sempre que solicitado pelas autoridades )

Bandeira Nacional à meia adriça, tanto nos mastros como na popa desde às 12 horas até o pôr-do-sol.

Bandeira Nacional na popa desde às 08 horas até o pôr-do-sol.